| Projeto: |
|
PL 457 07/08/2002 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-457/2002
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0457-2002 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.611 de 26/06/2003 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Carlos Neder |
| Ementa: |
|
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMU- NITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
|
AGENTE COMUNITARIO / AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / ATENDIMENTO DOMICILIAR / DOENCA / HABILITACAO PROFISSIONAL / PREVENCAO / PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE / PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA / SISTEMA UNICO DE SAUDE / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1815-2002
ver documento Adm1928-2002
ver documento Saude0332-2003
ver documento Fin0545-2003
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0457-2002
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 07/08/2002 | Encaminhado em 30/08/2002 | | GV47 | Recebido em 30/08/2002 | Encaminhado em 02/12/2002 | | ATM | Recebido em 02/12/2002 | Encaminhado em 03/12/2002 | | CCJ | Recebido em 03/12/2002 | Encaminhado em 06/12/2002 | | ADM | Recebido em 06/12/2002 | Encaminhado em 20/12/2002 | | SAUDE | Recebido em 20/12/2002 | Encaminhado em 04/04/2003 | | FIN | Recebido em 04/04/2003 | Encaminhado em 19/05/2003 | | LEG3 | Recebido em 20/05/2003 | Encaminhado em 27/06/2003 | | ATM | Recebido em 30/06/2003 | Encaminhado em 12/08/2003 | | CCJ | Recebido em 12/08/2003 | Encaminhado em 09/11/2004 | | ADM | Recebido em 09/11/2004 | Encaminhado em 02/03/2005 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2005 | Encaminhado em 12/02/2007 | | SGP23 | Recebido em 14/02/2007 | Encaminhado em 06/03/2007 | | ARQUIVO | Recebido em 15/03/2007 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 17/05/2003
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 313/2003 de 04/06/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 30/06/2003 atraves do(a) OF ATL 360/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 457/02, do ver. carlos neder. publ. no dom de 0l.07.03, p.03, c.1, atraves do Documento Recebido nro. 362/2003
Oficio CMSP 567/2007 de 16/02/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
07/02/2007. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |